A ATUAÇÃO DA CONSULTEC EM

Perícias Técnicas Judiciais

A atuação da Consultec em Perícias Técnicas Judiciais consiste em analisar, detalhadamente, o processo judicial a partir do deferimento da perícia, formular quesitos específicos, sugerir o Assistente Técnico, acompanhar a diligência oficial, emitir o Parecer Técnico.

Com apoio da sua área jurídica, a Consultec pode sugerir minuta de Petição de Concordância com o Laudo Oficial e com o Parecer Técnico do Assistente da Reclamada, ou propor Petição de Contestação ao Laudo Oficial, contendo pedido de esclarecimentos, se necessário.

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INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

Prestar assessoria às empresas nos processos trabalhistas sob a forma de apoio técnico à defesa. Avaliar, à luz da legislação vigente aplicável, a existência ou não de insalubridade e/ou periculosidade nas atividades/posto de trabalho do Reclamante.
A Insalubridade e a Periculosidade têm base legal na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (lei 6.514 de 22/12/1977).
São consideradas atividades insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados aos agentes nocivos à saúde em níveis de concentração acima dos limites de tolerância fixados, por conta da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos.

São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial e as atividades de trabalhador em motocicleta.

Devido a complexidade da matéria, se necessário um estudo detalhado das reais condições de trabalho, com objetivo de correlacionar exposição, permanência e condição de risco, associados à norma legal.

É imperioso e indispensável que a PERÍCIA seja realizada por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho.

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MÉDICA

Prestar assistência às empresas nos processos trabalhistas e cíveis com o objetivo de estabelecer, ou não, o nexo causal de patologias de etiologia ocupacional ou de lesões. Avaliar a existência de incapacidade laboral e/ou danos estéticos alegados, entre outros.
A Consultec mantém parcerias com ampla rede de clínicas, hospitais, laboratórios e médicos especializados, cujos exames e pareceres são respeitados na comunidade médica e científica.
É indispensável que a PERÍCIA seja realizada por Médico do Trabalho e, quando necessário, apoiada por laudo ou parecer de profissional legalmente habilitado e especializado.

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ERGONÔMICA

A Perícia Ergonômica analisa o layout da organização. A Ergonomia é a ciência que busca a melhor adaptação das condições de trabalho ao perfil antropométrico de seu executor, trazendo-lhe maior conforto. Utiliza-se de outras ciências como a Física, Biologia, a Medicina, a Psicologia, a Engenharia, para identificar suas características psicofisiológicas, oferecendo-lhe as condições mais adequadas de trabalho e condições de vida.

É indispensável desenvolver um estudo detalhado do posto de trabalho, do processo, das atividades e de suas dinâmicas, esforços, movimentos, desgastes, repetitividade, mobiliário e do ferramental, das condições ambientais (temperatura, luminosidade, ruído, dentre outros agentes) e influências adversas.

Opcionalmente, a perícia ergonômica pode ser demandada por médico do trabalho, por engenheiro de segurança ou por ambos, quando convier.

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ACIDENTE DE TRABALHO

Prestar assistência técnica às empresas para identificar as circunstâncias envolvidas, com o objetivo de estabelecer a causa provável do acidente de trabalho.

O trabalho da Consultec consiste em identificar a dinâmica do acidente através de estudos das atividades, processos, condições ambientais do local de trabalho, e/ou no trajeto, que antecederam e se seguiram, até a ocorrência do evento, de forma ordenada e sistêmica.

Abrange todos os tópicos que vão desde a eventual falha do sistema produtivo (processos e máquinas, organização), aos atos do empregado.